Em 10 de agosto, votação define prioridades do Orçamento Estadual por região

Nesta quarta-feira, 10 de agosto, os gaúchos e as gaúchas podem votar para definir prioridades do orçamento estadual para sua região. A votação ocorre em urnas, com cédulas de papel, e pela internet, no portal www.participa.rs.gov.br. Nesse mesmo portal, é possível conferir a qual região pertence sua cidade, as propostas para cada região, e os locais para votação em urna.

Os projetos listados e colocados em votação foram definidos através de assembleias nas regiões, na primeira fase de debate participativo do orçamento. Para cada região do Estado, há uma cédula diferente. Podem votar todos os cidadãos que possuem título eleitoral, portando um documento de identidade. Através da internet, o eleitor tem de registrar o número da carteira de identidade e do título eleitoral.

Também foram escolhidos delegados nas assembleias regionais, que farão o acompanhamento e a fiscalização da execução orçamentária. Os quatro projetos mais votados de cada região serão incluídos para execução no Orçamento 2012.

Nas regiões da Serra e da Campanha há propostas de apoio e fomento à Economia Solidária.

Na Serra, a proposta nº 02 destina R$ 278.101,30 para “apoio a empreendimentos e à economia solidária através de cursos, seminários, palestras e eventos municipais e microrregionais”, e está com o título: Micro e Pequena Empresa – Apoio ao Desenvolvimento de Empreendimentos da Economia Solidária.

Na Campanha, a militância envolvida com empreendimentos e processos da Economia Solidária propôs e apoia a demanda nº 7, sob título Trabalho e Desenvolvimento Social.

O Orçamento do Estado é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, e deve ser encaminhado pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de proposta de orçamento (PLOA).