Audiência pública reúne mais de 300 para discutir EcoSol no Governo Federal

A última segunda-feira, 30, foi um dia muito importante para a Economia Solidária no Rio Grande do Sul e no Brasil. A audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa para debater a criação da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas reuniu cerca de 300 pessoas interessadas em discutir a proposta e uma possível localização institucional da Economia Solidária no Governo Federal. Foi a maior entre as audiências públicas realizadas até agora.

O evento contou com a presença do secretário estadual de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedricki, do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que preside a Frente Parlamentar da Pequena e Micro Empresa; e dezenas de militantes de movimentos sociais e sindical. Porém, a presença mais expressiva era a de entidades da área da Economia Solidária e gestores e membros de empreendimentos autogestionados.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde, abriu a audiência, e passou a palavra ao deputado Pepe. Ele explanou sobre os debates que vêm sendo feitos em âmbito nacional acerca da nova Secretaria; e então, assumiu a coordenação dos trabalhos.

Diante de um plenário lotado, o debate se iniciou e cinco entidades falaram a favor do deslocamento da Senaes (Secretaria Nacional da Economia Solidária) do Ministério do Trabalho para a nova Secretaria, entre elas, a Guayí. Outras cinco entidades posicionaram-se contra a mudança.

A opinião da Guayí é de que a Economia Solidária pode ter um protagonismo inédito, dando sequência ao trabalho e aos esforços bem-sucedidos realizados nos últimos 8 anos. As emendas propostas ao relator do PL 865, deputado Eudes Xavier (PT-CE), visam a posicionar a Economia Solidária de maneira que se potencialize o que se conquistou e se avance ainda mais.

O envolvimento do governo e do parlamento estaduais no debate mostra que o tema está na ordem do dia. Um primeiro reflexo da audiência pública é a demonstração de que o movimento de economia solidária cresceu e se fortaleceu enquanto segmento econômico, social e político no Rio Grande do Sul.

O relatório de Eudes Xavier, que pode apontar para a criação de uma Secretaria de Economia Solidária, Micro e Pequena Empresa, deve vir a público no início do mês.