Guayí é a única entidade do RS candidata ao novo CONASP

Em 30 de agosto próximo, em Brasília, será realizada a eleição dos representantes dos trabalhadores (nove vagas) e da sociedade civil (12 vagas) para o Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), sendo que as outras nove vagas são destinadas ao poder público. Ao todo, o CONASP possui 30 integrantes. A Guayí é a única entidade do Rio Grande do Sul que se credenciou a concorrer a uma das vagas destinadas à sociedade civil.

No ano passado, pela primeira vez em sua história, o Brasil realizou uma Conferência Nacional de Segurança Pública com Cidadania – 1ª CONSEG. Após um amplo processo de debate, que envolveu mais de três mil representantes da sociedade civil, dos trabalhadores da área de segurança pública e do poder público, foi aprovada a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), que até então era composto por representantes do poder público. A 1ª CONSEG/2009, orientada pela elaboração de uma política alternativa de segurança pública, sustentada na cidadania, na garantia dos direitos, na prevenção social e na participação efetiva da sociedade civil, deliberou pela construção de um novo Conselho Nacional de Segurança Pública, tripartite, deliberativo, com participação dos trabalhadores da área, da sociedade civil e do poder público.

Durante o processo público de credenciamento e habilitação, o colégio eleitoral ficou constituído por 25 entidades e 12 Fóruns e Redes, que representam e votarão nos candidatos da sociedade civil. Da sociedade civil, foram credenciados 28 entidades candidatas e 10 Fóruns e Redes. Das vagas da sociedade civil, seis são destinadas às entidades e seis são de Fóruns e Redes. A eleição ocorrerá em Brasília, das 8h às 18h, no Centro de Eventos e Treinamento (CNTC) e as entidades/fóruns/redes credenciadas como eleitoras poderão votar presencialmente ou à distância. Outras informações sobre o processo eleitoral podem ser obtidas no site www.conasp.gov.br.

A Guayí, através de seu Núcleo de Prevenção à Violência, Segurança e Direitos Humanos, desde 2005 vem desenvolvendo atividades nesta área, defendendo uma outra política de segurança pública, que contemple ações policiais e judiciais qualificadas e respeitosas, ações preventivas e a participação social, tendo participações significativas, tanto em nível estadual, como nacional, tais como no processo do referendo do Estatuto do Desarmamento, nas etapas municipais, estadual e nacional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e na construção de ações e políticas alternativas de prevenção à violência, como por exemplo na execução do projeto “Economia Solidária na Prevenção à Violência no RS” e como integrante da Rede Desarma Brasil e da Rede de Policiais e Sociedade Civil da América Latina.

Neste contexto, a Guayí entende importante disputar esta cadeira no Conselho Nacional de Segurança Pública, a partir desta nova fase e concepção do órgão, por constituir-se em um espaço onde serão discutidas e elaboradas as políticas de segurança pública para o Brasil, bem como sua avaliação e controle.