Audiência pública discute reestruturação do CONASP

A Guayí, em parceria com um conjunto de organizações da sociedade civil, dos trabalhadores da área de segurança pública e do poder público, vai realizar uma audiência púbica para debater sobre a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP). A audiência será na próxima sexta-feira (dia 26) no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS (Avenida João Pessoa, 80, Campus Centro, em Porto Alegre), das 14h às 18h.

Como todo o processo de discussão sobre o CONASP, que culminará com a eleição da nova composição do Conselho, no mês de agosto, a audiência deve ser amplamente participativa. As inscrições podem ser feitas por meio eletrônico e estão sendo recebidas pelo Núcleo de Segurança da Guayí (seguranca@guayi.org.br) e pelo Grupo de Pesquisa e Violência e Cidadania da UFRGS (lucianassantos@uol.com.br). Informações podem ser solicitadas pelo fone 3212.7178, com Tina, e pelo 3308.6890, com Luciana.

Além do processo eleitoral para escolha de membros e entidades, composição e representatividade, os participantes da audiência pública irão discutir sobre a missão, atribuições, regimento interno e normas de funcionamento do Conselho. Também estarão em debate as relações institucionais com outros conselhos nacionais, estaduais, municipais, distrital e comunitários de segurança e outros órgãos, e, por fim, as formas e mecanismos de monitoramento dos princípios e diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Entidades proponentes

Grupo de Pesquisa, Violência e Cidadania da UFRGS; Conselho Municipal de Justiça e Segurança Urbana de Porto Alegre; Oscip Guayí; Rede Desarme; Sindicato de Inspetores, Escrivães e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul; Associação dos Juízes pela Democracia; Escola Superior de Magistratura; Associação Estadual dos Secretários Municipais de Segurança do Rio Grande do Sul; Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas em Segurança Pública e Administração de Justiça Penal da PUC.