PRONASCI – ECONOMIA SOLIDÁRIA

A Guayí iniciou, no mês de junho, a execução do projeto Economia Solidária na Prevenção à Violência no Rio Grande do Sul, que contempla 16 comunidades selecionadas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) como Território de Paz, localizadas em 13 municípios.

O projeto, com duração prevista para 18 meses, visa fomentar processos voltados à geração de trabalho e renda por meio do fomento à economia solidária, e faz parte de uma estratégia de prevenção à violência e inserção social de apenados (as) com ampla mobilização das comunidades, dos municípios e dos órgãos responsáveis pela execução penal.

A iniciativa faz parte de um projeto de abrangência nacional, resultado de uma parceria entre os ministérios da Justiça e do Trabalho e Emprego (MJ/MTE), no âmbito da Secretaria Nacional de Economia Solidária do MTE (SENAES/MTE), voltado às comunidades contempladas com o PRONASCI – Território de Paz em dez regiões metropolitanas brasileiras. No Rio Grande do Sul, a expectativa é mobilizar, direta e indiretamente, cerca de 4.800 pessoas moradoras das comunidades beneficiadas.

Jovens entre 15 e 29 anos, que estejam cumprindo pena nos regimes semiaberto e aberto e seus familiares; egressos do sistema prisional e seus familiares; adolescentes cumprindo medidas socioeducativas; moradores das comunidades prioritárias do PRONASCI e empreendimentos econômicos solidários que envolvam egressos do sistema prisional ou que tenham potencial para tanto, compõem o público que poderá ser beneficiado pelo projeto.

O projeto se desenvolve nos seguintes municípios e respectivos Territórios de Paz: Alvorada (Umbu), Bagé, Cachoeirinha (Vila Anair), Canoas (Guajuviras), Esteio (Bairro Primavera), Gravataí (Rincão da Madalena), Guaíba (Cohab Santa Rita), Novo Hamburgo (Santo Afonso), Pelotas, Porto Alegre (Lomba do Pinheiro, Bom Jesus, Restinga Velha e Cruzeiro), São Leopoldo (Vicentina), Sapucaia do Sul (Grande Vargas) e Viamão (Augustas).

Metas

Para afirmar a economia solidária como um movimento capaz de gerar trabalho e renda, inclusão social e cidadania para os jovens, como alternativa legítima de escolha ao envolvimento com o crime e à violência, a intervenção está fundamentada em metas, a serem trabalhadas ao longo do período de execução do projeto:

• Fomento à economia solidária nos Territórios de Paz por meio de ações de sensibilização e mobilização da comunidade, realização de diagnóstico local, formação em cidadania, elaboração de Plano de Desenvolvimento Local e apoio à formação e/ou fortalecimento dos Conselhos Comunitários Locais;

• Apoio à organização e/ou fortalecimento a empreendimento econômico solidário, envolvendo principalmente os jovens, egressos do sistema prisional ou que estejam cumprindo pena em regime semiaberto e aberto, bem como medida socioeducativa, por meio das seguintes ações: mobilização e sensibilização dos jovens beneficiários; identificação de potenciais produtivos e de mercado; elaboração de Plano de Negócios; qualificação técnica; capacitação para autogestão e administração; formação de cidadania e direitos; articulação com outros redes e com políticas públicas;

• Articulação com a Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RS, os governos municipais e os organismos públicos do Sistema de Justiça Criminal de Execução Penal, por meio das seguintes ações: reuniões com as instituições do sistema de justiça criminal; reuniões em cada município, com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), as secretarias municipais envolvidas nas áreas do projeto e as organizações locais do sistema de justiça criminal; reuniões com os Conselhos Municipais de Segurança e os Fóruns e Redes da Economia Solidária em cada município. Em Porto Alegre, também serão realizadas reuniões com Conselho Municipal de Justiça e Segurança e seus Fóruns Regionais de Justiça e Segurança.

A Guayí se credenciou para executar o projeto no Rio Grande do Sul no segundo semestre de 2009, em chamada pública da SENAES/MTE. As ações são desenvolvidas por uma equipe ligada ao Núcleo de Prevenção à Violência, Segurança e Direitos Humanos da Guayí e por Agentes de Desenvolvimento Solidário.