Ministro diz que TV Brasil terá todos os sotaques

A TV é uma grande praça onde o País se encontra. A figura de linguagem é do ministro de Comunicação Social da Presidência da República Franklin Martins. Ele veio a Porto Alegre nesta sexta-feira (26) a convite da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa para falar sobre a TV Brasil, que se encontra em fase de construção no País a partir da edição da Medida Provisória 398, do governo federal. Pela previsão do ministro, dentro de seis meses entre 15 e 20 estados brasileiros estarão integrados à rede pública de televisão.

O debate no auditório Dante Barone do Parlamento Estadual foi coordenado pela presidenta da CSP, deputada Stela Farias (PT), e contou com a participação do vice-presidente da Fenaj, Celso Schröder, e do secretário estadual de comunicação Paulo Fona. Em nome da presidência da Assembléia, o deputado Adão Villaverde (PT) saudou o público composto por jornalistas, estudantes de comunicação e interessados no tema. O deputado Henrique Fontana (PT) representou a Câmara Federal.

O objetivo da nova emissora é produzir e difundir programação informativa, educativa, cultural, científica e de recreação. Pelo projeto, a nova empresa terá autonomia para definir produção, programação e distribuição de conteúdos no sistema público de radiodifusão. A idéia é desenvolver uma TV pública a exemplo de países como Inglaterra, Alemanha, Espanha, Itália, Portugal e Estados Unidos, onde existe televisão pública que não faz, necessariamente, comunicação governamental. A nova TV tem a característica de não ser nem um modelo comercial, nem ser uma televisão estatal. Será pública.

O jornalista e vice-presidente da Fenaj alertou para o fato da TV pública no Brasil não ter o controle público, como existe nos Estados Unidos, onde as redes são regularizadas. Para ele, a legislação brasileira é insuficiente e a origem da TV pública no País é autoritária, por isso, a denominação Educativa. Schröder também ressaltou que a televisão comercial no Brasil recebe forte aparato de recursos públicos, enquanto o sistema público não permite a captação de recursos no mercado, o que fragiliza sua programação. O jornalista defende que a comunicação, independente de ser pública ou privada, respeite o interesse público e tenha conselho deliberativo. Segundo ele, a comunicação deve ser universalizada, a exemplo da dimensão estratégica do serviço de saúde.

Já o secretário Fona disse que considera a TV Brasil um avanço para o processo de democratização da comunicação no País e que a governadora Yeda Crusius está disposta a conversar. A manifestação foi considerada contraditória pela CUT em função do projeto do governo estadual de repassar a gestão da TVE e de outras fundações à iniciativa privada e de promover o sucateamento da emissora e o desmonte na máquina pública.

Também prestigiaram a palestra o ex-ministro Miguel Rossetto, os deputados federais Maria do Rosário e Tarcísio Zimermann (PT), a vereadora Margarete Moraes (PT), os deputados estaduais Raul Pont, do PT, e Raul Carrion, do PCdoB, além de representantes de entidades sindicais.

Confira a síntese do que disse o ministro:

TV Brasil

Não estamos inventando a roda. Já existe TV pública no Brasil com avanços e recuos. O governo federal lidera um processo cuja espinha dorsal visa a fundir a Radiobras com as TVs educativas do Rio de Janeiro e do Maranhão, constituindo, assim, a TV Brasil. A TV Brasil debaterá os grandes temas, o que a TV comercial não consegue fazer. Estou seguro de que teremos um jornalismo de qualidade na TV pública. Ela terá abertura para as diferentes culturas existentes no Brasil. Temos sotaques diferentes, mas nos entendemos. Isto não aparece na TV comercial. A TV Brasil vai tratar a todos como cidadãos e não apenas como consumidores. Terá instrumentos para a consolidação da cidadania.

Produção

A TV Brasil se propõe, pelo menos, a ter quatro horas de programação feitas por produtoras independentes e quatro horas de programação local. A definição da grade nacional se dará através de conversas com as emissoras dos estados. Quantos programas assistimos na TV comercial sobre música? Quando ocorre, é um acontecimento. Temos diversidade cultural. A TV comercial fica na mesmice. Será que não existe espaço para programas diferentes?

Manipulação

O risco de manipulação existe em qualquer modelo de televisão e de rádio. É preciso criar mecanismos para que isto não ocorra. Na TV Brasil, um Conselho Curador vai fiscalizar inclusive a isenção jornalística. Isto elimina o risco? Não. A BBC que é a melhor referência volta e meia enfrenta reações a noticiários. Um bom jornalista deve buscar a isenção e esta tem de ser dependente do fato. Para isto, é preciso ouvir muitas fontes. A isenção é como a felicidade, uma busca constante.

Integração

As emissoras dos estados poderão interagir com a TV Brasil como membro pleno. Quem optar pela participação plena receberá recursos do governo federal para fazer a migração para o sistema digital e para o modelo público. A outra maneira de atuar é através do modelo associado. Este é mais fluído, mas poderá ser uma transição para o modelo pleno. Há apenas um estado irredutível ao modelo público, onde a televisão é meramente estatal, um canal que transmite as informações do governo.

Modelos: comercial, estatal e público

Há três modelos de televisão previstos na Constituição Federal: comercial, estatal e público. No entanto, 98% das televisões seguem o modelo comercial. Além disso, há uma confusão entre TV pública e TV estatal. Mas são modelos diferentes. A TV comercial é forte e consolidada e parece ser o único modelo. Mas, não é. Na Europa, o modelo público caracterizou o início do surgimento da televisão no pós-guerra. A televisão comercial apareceu por lá pelos anos 70 e 80.

No Brasil, a televisão foi implantada nos anos 50 seguindo o modelo comercial. E na década de 70, ocorreu um salto em direção à formação das grandes redes nacionais atropelando a TV pública. O preço disso foi a asfixia do jornalismo local como expressão. A experiência limitada aos estados foi prejudicada pelos baixos investimentos. O povo brasileiro é televisivo e a televisão é um espaço crucial na formação da cultura. Há uma integração nacional que se dá através da TV.