Lançada Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária

A Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (04), no Plenarinho, durante audiência pública da Comissão de Participação Legislativa Popular. Subscrita por todos os 55 parlamentares estaduais, será coordenada pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT). Ele aproveitou a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), no ato de instalação para recolher a última assinatura do documento. “A responsabilidade social não pode ser terceirizada, ela deve ser assumida por todos nós”, disse Antunes. “Esta frente parlamentar visa à consolidação de leis, idéias e metas para o desenvolvimento harmônico, sustentável e solidário”, acrescentou.

Na ocasião, também foi entregue à comissão um anteprojeto de lei de iniciativa popular que prevê a criação de uma política estadual de fomento à economia solidária. O mesmo projeto já havia sido apresentado pelo deputado Elvino Bohn Gass na legislatura passada, mas recebeu veto do governador. O novo documento obteve mais de 5 mil assinaturas em todo o Estado. Foi elaborado pelo Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária, aprovado na 1ª Conferência Estadual de Economia Solidária realizada em Porto Alegre, em junho de 2006, e apresentado à Comissão de Participação Legislativa Popular pela Associação do Trabalho e Economia Solidária (Ates). O deputado João Fischer (PP), presidente da comissão, comprometeu-se a encaminhar o projeto por meio do grupo técnico, uma vez que a iniciativa popular ainda não está regulamentada.

Para o deputado Bohn Gass, o apoio do Parlamento ao projeto é fundamental. “Queremos debatê-lo na sociedade e manter uma relação próxima aos empreendimentos de economia solidária, que já são mais de 2 mil no Estado. Eles precisam de apoio e queremos pela Assembléia Legislativa oferecer esse apoio, acompanhando todo o processo do marco legal para uma política pública”, afirmou.

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, registrou a presença expressiva dos parlamentares e lideranças, e a unanimidade obtida pela proposta. “Isso nos estimula e nos dá confiança na aprovação desse projeto tão importante para a afirmação da economia solidária”, declarou. Ele salientou a necessidade de um trabalho intenso na área de microcrédito, rompendo-se com “um sistema financeiro que empresta somente a quem não precisa”. Lembrou que a economia solidária é uma realidade no país e representa uma escolha e uma forma de organização com responsabilidade ambiental.

Nelsa Nespolo, do Fórum Metropolitano de Economia Solidária, disse que a economia solidária permite que todos ganhem, mas que são necessárias leis que reconheçam esse setor. Dione Soares Manetti, do Ministério do Trabalho, lembrou que, embora o termo “economia solidária” seja recente – é usado há duas décadas – vem cada vez ganhando mais espaço na sociedade. Segundo ele, o modelo predominante de organização do trabalho tem se mostrado absolutamente insuficiente e nocivo ao ambiente. “Frente a isso, a economia solidária propõe um modelo que garanta a sobrevivência do conjunto da população, que não se sustente no individualismo e na disputa de uns contra os outros. Na economia solidária o importante não é competir, como aprendemos desde pequenos, mas colaborar”, considerou.

Milton Pantaleão, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, disse que há hoje um contingente enorme de pessoas sem garantia de carteira assinada e que os trabalhadores assumiram para si a tarefa de se organizarem. “São pessoas que se organizam de baixo para cima”. Para Nilo Barrios, da Universidade Solidária (Unisol), o poder público não percebe que vale muito mais a pena investir recursos em empreendimentos solidários do que em segurança pública e medidas compensatórias. “Queremos que se construam políticas públicas Brasil afora de financiamento, comercialização de produtos e qualificação profissional”.

Presentes os deputados Stela Farias (PT), Marco Peixoto (PP), Dionilso Marcon (PT), Edson Brum (PMDB), Elvino Bohn Gass (PT), Álvaro Boessio (PMDB), João Fischer (PP), Paulo Brum (PSDB), Marquinho Lang (DEM), Heitor Schuch (PSB), Sandro Boka (PMDB), Paulo Azeredo (PDT), Adroaldo Loureiro (PDT), Marisa Formolo (PT) e Raul Pont (PT).