Formação na área da violência, segurança e direitos humanos.

A análise atual da violência, da criminalidade e das políticas de segurança, apresenta um quadro onde o enfrentamento tradicional, sustentado nos alicerces de vigiar e punir, não tem possibilidade de responder aos desafios propostos. Por outro lado, mostra um sistema público de segurança fragmentado, com muita baixa complementaridade e profundamente dissociado da participação comunitária, além de totalmente desorientado na identificação das verdadeiras causas que produzem este fenômeno social. Ainda agrava a situação a pouca compreensão destas causas, nos mais diversos segmentos da sociedade, e, por conseguinte, de uma resposta alternativa de enfrentamento.

Neste contexto, é necessário desenvolver um processo que contemple a produção do conhecimento nesta área, tanto através de análises sistemáticas e permanentes de cenários, de debates temáticos, de pesquisas e da produção de sínteses metodológicas e seus registros de experiências concretas realizadas, como através de um programa de forma intenso e extensivo, que qualifique a discussão do fenômeno e amplie significativamente os segmentos e pessoas envolvidas.

A compreensão mais ampliada do atual quadro da violência e da insegurança mostra a importância da ampliação dos agentes sociais envolvidos na reflexão sobre o tema e na busca de elaborar políticas alternativas para enfrentar o problema, que interferem significativamente no avanço de ações socialmente construtivas. Possibilitando tanto, procedimentos e processos comunitários de prevenção e enfrentamento à violência, como as condições de participação e controle das políticas públicas e ações públicas adequadas e com perspectiva de resultado frente ao problema vivido.

Assim, o projeto de “Formação na área da violência, segurança e direitos humanos” possui os seguintes objetivos:

Ø Organizar espaço de debate teórico e político permanente aprofundando da compreensão critica do mundo atual e suas possibilidades de transformação, com o enfoque no tema específico;

Ø Desenvolver programas permanente de formação, que trabalhem estes conteúdos de forma didática, em cursos, seminários e oficinas, voltados aos movimentos populares, comunitário, sindical, de segmentos específicos, base do OP e dos conselhos municipais, lideranças e interessados;

Ø Sintetizar e socializar o conhecimento teórico e prático produzido na área específica;

Ø Elaborar textos e publicações, sistematizando os debates e as experiências de práticas realizadas na área da violência e da segurança.

As atividades desenvolvidas pelo projeto são: reuniões semanais do Núcleo de Violência, Segurança e Direitos Humanos; Debates Temáticos; Cursos, Seminários e oficinas; a, a formação de uma Biblioteca e Filmoteca voltada para os temas de violência, segurança e direitos humanos.

ATIVIDADES PROPOSTAS

* 1) Curso –“Uma visão alternativa da violência e uma forma cidadã de construir soluções para a segurança” ( Versão 40h e 16h), com os seguintes eixos:

Ø Violência, seu significado e caracterização, suas formas de manifestação, suas causas visíveis e invisíveis, o enfrentamento tradicional e alternativo;

Ø O processo histórico das políticas de segurança pública nas diferentes fases do capitalismo pós-guerra e as políticas para a polícia;

Ø O contexto atual e a problematização da criminalidade, o crime organizado e transnacional, a intervenção do município, do estado e da união.

* 2) Curso – :“Metodologia de planejamento de intervenções em problemas sociais” ( Versão 16h), com os seguintes eixos:

Ø Método de resolução coletiva dos problemas sociais, através da sua identificação, definição de prioridades, análise de causas e elaboração de planos de atividades conjuntas.

* 3) Curso –“ Formação de Monitores para oficinas sobre violência, segurança e direitos humanos” ( Versão 60h), com os seguintes eixos:

Ø Violência e segurança, resolução de conflitos por meios não violentos, políticas alternativas de segurança, violência contra a mulher, a criança e adolescente; cidadania e direitos e violência simbólica.

* 4) Oficina –“Violência e Segurança – Uma cultura de não violência” (4h), com os seguintes eixos: Violência, seu significado e caracterização, suas formas de manifestação, suas causas visíveis e invisíveis, o enfrentamento tradicional e alternativo.

* 5) Oficina – “Políticas Públicas de Segurança – Uma visão alternativa” (4h), com os seguintes eixos:políticas públicas de segurança tradicionais e alternativas;o papel da participação da comunidade;os Conselhos Municipais, os Fóruns Regionais e os Conselhos Comunitários de Segurança.

* 6) Oficina – “Resolução de Conflitos por meio não violentos” (4h).

* 7) Oficina – “Violência contra a mulher” (4h).

* 8) Oficina – “Violência contra idoso, criança e adolescente” (4h).

* 9) Oficina – “Direito e cidadania” (4h).

* 10) Oficina – “Violência simbólica” (4h).

* 11) “Seminários, painéis e debates” ( Versões 12h – 4h e 2h), com os seguintes eixos: violência e suas dimensões; formas de enfrentamento tradicionais e alternativas;o papel da comunidade e os conselhos comunitários;políticas públicas de segurança tradicionais e alternativas.