Mapeamento da Economia Solidária no Rio Grande do Sul

A Economia Solidária é uma alternativa econômica baseada na autogestão, autonomia e solidariedade, que tem construído uma alternativa para um grande número de trabalhadores que enfrentam a crise das relações de trabalho, de desemprego e o aumento da exclusão social.

Com esta nova forma de organização do mundo do trabalho, a Secretaria Nacional da Economia Solidária – SENAES está desenvolvendo um conjunto de políticas que passou a organizar um programa voltado para o benefício dos trabalhadores da Economia Solidária.

Para planejar uma política mais efetiva de apoio, a SENAES está realizando o mapeamento da economia solidária em âmbito nacional no sentido de contribuir para a consolidação desta nova forma de economia através de um Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária. Para tanto, foram constituído um Grupo de Trabalho Nacional (GT) e 27 Equipes Gestoras Estaduais (EGEs).

No Rio Grande do Sul, a equipe Gestora – EGE, composto por DRT, UNISINOS, GUAYI, CAEPS, CAMP, CÁRITAS, COOESPERANÇA, ESCOLA 8 DE MARÇO, FURG E UNIJUÍ. vem desenvolvendo de forma articulada o mapeamento estadual, desde o segundo semestre de 2004.

A Guayí é a entidade responsável para realizar o mapeamento dos empreendimentos solidários na Região Serra e no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul, contribuindo, assim, na construção de um Sistema Nacional de Informações, constituindo um instrumento fundamental na sua visibilidade, orientando o processo de organização do movimento, identificando e subsidiando os processos de formulação de uma política econômica e a execução de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da economia solidária.

A Guayí realizou o mapeamento de 223 empreendimentos econômicos solidários em 43 municípios da Região Serra e 21 municípios da Região Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul:

Serra e Hortênsias: Bom Jesus, Cambará do Sul, Canela, Gramado, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes, Vacaria, Antônio Prado, Nova Araçá, Bento Gonçalves, Nova Bassano, Boa Vista do Sul, Nova Pádua, Campestre da Serra Nova, Prata Carlos Barbosa, Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Parai, Coronel Pilar, Protásio Alves, Cotiporã, Santa Tereza, Fagundes Varela, São Jorge, Farroupilha, São Marcos, Flores da Cunha, São Valentim do Sul, Garibaldi, Serafina, Côrrea Guabijú, União da Serra, Guaporé, Veranópolis, Ipê, Vila Flores, Montauri, Vista Alegre do Prata Monte, Belo do Sul.

Litoral Norte: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caará, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquine, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Xangri-lá.

O mapeamento ocorre em duas fases. A primeira fase consiste na elaboração de uma listagem de empreendimentos de economia solidária através de auto-declaração na página eletrônica www.sies.mete.gov.br, declaração em formulários aplicados por uma das entidades, integrantes da EGE e a confirmação de empreendimentos pré-listados no site do Ministério de Trabalho. No Estado RS, existem 976 empreendimentos pré-listados a serem confirmados.

A segunda fase consiste na visita e aplicação de um questionário a todos os empreendimentos cadastrados na primeira fase, por parte da entidade contratada, e na alimentação do Banco de Dados do Sistema Nacional de Informações de Economia Solidária – SIES.

Os dados do mapeamento do Rio Grande do Sul estarão disponibilizados, a partir de dezembro deste ano, através de um Atlas descritivo e de um site que estará à disposição da população.

A Secretaria Nacional de Economia Solidária considera empreendimento de Economia Solidária a organização que possua as seguintes características:

São organizações coletivas (associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, clubes de trocas etc.), suprafamiliares, cujos sócios/as são trabalhadores/as urbanos/as e rurais. Os que trabalham no empreendimento são, na sua quase totalidade, proprietários/as ou co-proprietários/as, exercendo a gestão coletiva das atividades e da alocação dos seus resultados.

São organizações permanentes (não são práticas eventuais). Além dos empreendimentos que já se encontram implantados, em operação, deve-se incluir empreendimentos em processo de implantação quando o grupo de participantes já estiver constituído definido sua atividade econômica.

São organizações que podem dispor ou não de registro legal, prevalecendo a existência real ou a vida regular da organização.

São organizações que realizam atividades econômicas de produção de bens, de prestação de serviços, de fundos de crédito (incluindo as cooperativas de crédito e os fundos rotativos populares administrados pelos próprios sócios/as trabalhadores/as), de comercialização (compra, venda e troca de insumos, produtos e serviços) e de consumo solidário. As atividades econômicas devem ser permanentes ou principais, ou seja, a “razão de ser” da organização.

São organizações econômicas singulares ou complexas. Ou seja, deverão ser consideradas as organizações de diferentes graus ou níveis, desde que cumpridas as características acima identificadas. As organizações econômicas complexas são as centrais de associação ou de cooperativas, complexos cooperativos, redes de empreendimentos e similares.