Em busca do fio da meada

O Lugar Estratégico

A Economia Popular Solidária (EPS), nessa conjuntura* , deve ter como estratégia a superação do estágio embrionário de acumulação de uma vanguarda política em nível de superestrutura do movimento social, passando a um segundo estágio de acumulação de forças, como acumulação primitiva, aprofundando o papel de ferramenta dos trabalhadores e trabalhadoras excluídas do mercado formal de trabalho, na inserção produtiva na economia, com resultados concretos, tornando-se, assim, a EPS uma alternativa real ao desemprego, com acumulação de renda, ampliando os espaços junto ao trabalho para as interações sociais, políticas, culturais e éticas em uma direção revolucionária.

O conceito de EPS restrito informado nessa proposição se circunscreve à concepção de um movimento social composto por dois setores que se complementam: um setor de origem intelectual e outro de origem no trabalho.

O setor intelectual é composto por todos aqueles que se integram ao movimento da EPS a partir de uma concepção ou idéia de mundo ou conjuntura, e pretendem, com isso, militar para realizar alguma mudança social. Temos, assim, os militantes sociais, os funcionários públicos que desenvolvem políticas públicas, os pesquisadores e extensionistas das universidades, os consultores e assessores de ong’s, agentes partidários. Esses atores projetam uma perspectiva totalizante e estratégica para a EPS.

O setor do trabalho é composto pelas trabalhadoras e trabalhadores que não encontram saídas individuais que dêem sustentação e segurança no mercado de trabalho, com as profundas alterações que o mundo do trabalho tem sofrido após a queda do muro de Berlim e o ataque neoliberal mundial. A decomposição do mercado de trabalho, segundo sua organização nas últimas quatro décadas do século passado, estabelece um futuro em que a carteira assinada deixa de ser uma perspectiva para todos e, portanto, alternativas devem ocupar o lugar para um contingente significativo da massa trabalhadora, tais como a economia informal, o tráfico, a ecopopsol. Esse setor não tem uma perspectiva totalizante e estratégica para a EPS, nem a incorporação dos princípios e conceitos fundamentais. Seus objetivos estão, em princípio, associados à geração do trabalho e da renda, e dessa forma que a EPS torna-se uma realidade substancial.

A Economia Popular Solidária, portanto, é a síntese dos setores intelectuais e do trabalho. A EPS não existe sem um dos dois setores, e se ocorresse, se descaracterizaria enquanto movimento social com as atuais particularidades. Portanto, quanto mais intensa for a integração entre os dois setores, mais forte e consistente será o movimento social, econômico e político da EPS. Ao contrário senso, quanto mais desequilibrado, ou pendente para um setor, mais frágil será nos aspectos econômico, social e político.

A natureza revolucionária da EPS se apresenta em três níveis: integração; inserção e acumulação produtiva; alianças econômicas, sociais e políticas.

A integração é a construção da síntese entre a tese e a antítese. A tese é a ação do setor intelectual possuidor de uma proposta transformadora, que propõe ao setor do trabalho, interessado em trabalho e renda (antítese), uma determinada forma e conteúdo revolucionário para atingir esse objetivo. A síntese é o processo já transformado pelas interações da práxis, que levam à conquista do trabalho e renda pelo setor do trabalho pelos caminhos e diretrizes apontadas estrategicamente pelo setor intelectual.

A inserção e acumulação produtiva correspondem às estratégias na economia e sociedade. A compreensão do estágio de acumulação atual, formação de uma vanguarda política no movimento social e a construção de um programa que demarque uma perspectiva revolucionária, interpôs uma questão decisiva: a intervenção de acumulação de forças no mercado capitalista com um objetivo e sentido revolucionário. Porém, os verdadeiros desafios dessa construção surgirão com a intervenção objetiva na luta de classes, na sua esfera de produção e distribuição da renda, e em toda a carga histórica e ideológica carregada pela classe trabalhadora em séculos de dominação.

O setor do trabalho compõe a sociedade burguesa e reproduz, inclusive de forma acentuada, os valores inerentes a essa sociedade. A inexistência formal de um patrão na maioria dos casos é substituída por um líder carismático, chefes autoritários, que faz às vezes de patrão informal, concentrando informações e recursos, sendo resistente a práticas autogestionárias. Em uma oficina de formação esses aspectos não aparecem, somente quando o empreendimento está em ação econômica obtendo resultado e realizando repartição destes.

Por outro lado, a ação de um empreendimento solidário no mercado capitalista está fadada a ser absorvido pela dinâmica concentradora, ou seja, será necessariamente dizimado ou terá que se adaptar as regras da hierarquia vertical competitiva para acumular e manter suas posições de mercado. A alternativa praticada até agora em muitos casos é não participar da disputa da renda e, portanto, da luta de classes, e com isso, abrir mão da EPS ser uma alternativa concreta em larga escala ao desemprego para o setor do trabalho.

Some-se a esse quadro a experiência concreta do trabalho. A grande maioria vem do cartão ponto ou da economia informal. A experiência do cartão ponto baseia-se na disciplina da hierarquia verticalizada e autoritária, na alienação e fragmentação do trabalho. Trabalhadores e trabalhadoras com 20 anos de empresas não podem conhecer o conjunto da empresa e, em muitos casos, nem se interessam. A experiência da economia informal é a mesma reprodução dos empregos informais, apenas de forma precária e sem a “fiscalização da sociedade” e, portanto, as relações se dão de formas mais violentas e antiéticas, típicas de uma selva de pedra, em que não se sabe o que pode acontecer no próximo dia.

Portanto, uma estratégia da EPS para a inserção e acumulação produtiva deve ter como esferas de elaboração e atuação o trabalho, o empreendimento solidário, e as estruturas e processos de atuação na atividade econômica.

Para a análise do capitalismo, Marx e a tradição marxista elaboraram a crítica da economia política clássica, iniciada por Adam Smith e Ricardo, constituindo, assim, toda a nova leitura dessa sociedade através do O Capital. Nessa obra temos os conceitos fundamentais da organização da economia e sociedade capitalista. Os autores marxistas prosseguiram o processo de revelação dessa sociedade e todo o debate sobre o socialismo.

O problema teórico a resolver para a EPS é a organização produtiva dos empreendimentos solidários, de forma e conteúdo não capitalista, em uma perspectiva revolucionária, no interior de uma sociedade capitalista.

A economia política do capitalismo, ou seja, da compreensão da economia e da sociedade a partir do comando do capital não serve para a EPS. O princípio da venda da força de trabalho como mercadoria é um elemento central que deve ser superado pela associação do trabalho para a produção, alterando o papel do capital nas áreas de atuação da EPS, minoritárias e não hegemônicas na economia capitalista, porém em disputa de espaço com determinadas empresas tradicionais, com uma proposta nova de organização econômica, social, política, cultural, ética, estética. Isso abre o debate sobre alianças com outros setores econômicos e sociais na articulação com cadeias produtivas e programas de desenvolvimentos locais, como as micro e pequenas empresas em contradição com as grandes empresas em o capital internacional, e que empregam milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Temos assim um debate teórico acerca de uma nova economia política de transição para a economia popular solidária nesse período do capitalismo.

Essa nova economia política de transição para a EPS é a base teórica para resolver a questão da organização produtiva dos empreendimentos solidários, de forma e conteúdo não capitalista, em uma perspectiva revolucionária, no interior de uma sociedade capitalista.

O estudo dessa economia política deve basear-se em diretrizes:

A Economia Popular Solidária deve ser um dos instrumentos da classe trabalhadora para a transformação social em direção ao socialismo;

A EPS deve ter uma estratégia de acumulação de forças na economia e sociedade, em alianças com outros setores econômicos, sociais e políticos, dentro de um programa de transição ao socialismo que deve ser implantado atualmente.

A EPS deve servir como ferramenta da classe trabalhadora para seu desenvolvimento econômico, inserção social, expansão cultural, política, ética e, portanto, fazer parte de sua vida real, assim como, constituir-se como sua alternativa de vida.

A Operação da Economia Popular Solidária

Uma estratégia da EPS para a inserção e acumulação produtiva: o trabalho, o empreendimento solidário, e as redes – estruturas e processos de atuação na atividade econômica.

O homem e a mulher da EPS vivem a transição de duas dimensões: (a) da venda da força de trabalho para o trabalho associativo; (b) do trabalho alienado para gestão do empreendimento.

(a) Da venda da força de trabalho, o capitalista extraia a mais-valia, o compromisso era circunscrito à jornada de trabalho, e bastava e devia cumprir as ordens. No trabalho associativo se estabelece transformação radical, gerando choques culturais. Não há mais a extração da mais-valia, porém o trabalho deve produzir a renda. A jornada de trabalho não é determinada, a não ser pelos compromissos – não mais do contrato de trabalho, e sim do empreendimento. As ordens, agora, devem ser discutidas e concertadas.

(b) Do trabalho alienado, o trabalho não tinha a propriedade do resultado do trabalho, nem acesso às dependências da empresa, à tecnologia, à contabilidade, etc. O trabalho era fragmentado refletindo no conhecimento gerado e aplicado. O trabalho, assim, era uma peça de engrenagem. Na autogestão do empreendimento, o trabalho assume todas as tarefas com seu corpo coletivo, alterando significativamente seu papel. Antes a gestão, mesmo delegada, cabia ao capitalista.

Esse quadro demonstra as exigências para o novo homem e a nova mulher exigida pela EPS, e o longo caminho a percorrer na construção desse processo. E é nesse processo que acontecem as transformações na ruptura da trajetória de alienação, a partir da conquista do resultado do trabalho, da gestão do empreendimento, do próprio empreendimento, da repartição e cooperação com os demais, que se reflete na outra esfera de interação da sociedade. As relações horizontais do trabalho são uma escola para a exigência de relações horizontais nas demais esferas da sociedade. Esse processo de desalienação não é individual e apenas pode ocorrer no interior do coletivo, que é a célula da EPS: o empreendimento solidário.

Os empreendimentos solidários têm distintas e heterogêneas origens que podem ser tipificadas por segmentos econômicos, perfis comunitários, configurações organizacionais, formatações políticas, influências partidárias além de outras possibilidades. A questão central é a resultante do trabalho associativo que assume a autogestão solidária do empreendimento. Aqui está a transformação revolucionária no interior da célula da EPS. Porém, esta questão central carrega em si uma segunda questão: apenas ocorrem as transformações revolucionárias no interior da célula – empreendimento solidário – se esta estiver em ativação total, ou seja, se o empreendimento estiver em pleno funcionamento, e o trabalho estiver obtendo resultados.

Portanto, para que sejam obtidos acúmulos revolucionários na EPS, nos trabalhadores e trabalhadoras, são necessários ganhos econômicos imediatos e de médio e longo prazo para os empreendimentos, sendo preciso que a EPS atinja eficiência e eficácia nos seus resultados.

A conseqüência da necessidade de resultados para os empreendimentos solidários é que a tarefa não se esgota na luta pela autogestão. Ela deve estar associada à luta pela intervenção no mercado, esfera em que os empreendimentos solidários podem disputam renda com os capitalistas. Apenas assim a autogestão se realiza. A disputa da renda com os capitalistas faz parte de um projeto econômico e de um projeto político. Tem por objetivo a acumulação de forças no programa de transição ao socialismo e na transformação do trabalhador e da trabalhadora de EPS. Portanto, devem ser estabelecidas estratégias de médios e longos prazos para os empreendimentos na atividade econômica, assim como na formação para a autogestão, estabelecendo relações de longo prazo. Essas estratégias são originárias do setor intelectual, que interage com o setor do trabalho, tornando as relações sistemáticas, permanentes e estratégicas, o que equivale a definir como orgânica.

No processo de concentração do mercado capitalista, a tendência de uma cooperativa manterem-se nos padrões originais é de curta duração. Para uma estratégia de longo prazo para a sustentação dos empreendimentos solidários, é preciso uma atuação vinculada orgânica em redes de cooperação solidária. Porém torna-se urgente dar nitidez para o conceito.

As redes, como conceito largamente usado na atualidade cibernética, ou seja, a articulação horizontal de atores com fins semelhantes, reduzindo os níveis de hierarquia – comportam em si muitos outros conceitos e exemplos. No debate da EPS cabe salientar dois aspectos centrais.

Em 1º lugar, as redes estão muito difundidas e rapidamente são criadas e reproduzidas. Todos querem estar em uma rede, e logo estão. O conceito de rede nesse caso está vinculado à idéia de articulação para o debate, troca de idéias, informação, ação política, troca de produtos, de experiências, de tecnologias. É um processo de democratização e eficiência na articulação política.

Aqui nesse documento, quando passamos a referir as redes de cooperação solidária, o objetivo é de natureza produtiva na atividade econômica. Tem razão de ser para atingir ganhos de escala e de organização, incluindo as demais conquistas como elementos derivados do processo.

Um bom comparativo de diferença é as redes de economia solidária capitaneada pelo Euclides Mance e Marcos Arruda (articulação política) e a rede de economia solidária do FSM/2003 (articulação econômica).

Em 2º lugar, a atuação em rede não é novidade nem exclusividade da esquerda. As empresas capitalistas hoje atuam em rede, a começar pelas grandes multinacionais cuja estrutura não passam de logomarcas e corpo de poucos funcionários cerebrais. Porém, podemos ir mais longe, ao constatar que o capitalismo passou da fase artesanal para manufatureira e industrial, segundo Marx, por articular a produção em rede.

A grande novidade é, de fato, a aplicação de um processo de rede de natureza econômica, para uma intervenção no mercado, sob o comando do trabalho.

Para consolidar os objetivos revolucionários na EPS, é preciso gerar um ambiente revolucionário para os empreendimentos onde possam se fortalecer e fazer os movimentos na disputa da renda com os capitalistas no mercado. O trabalho enfrenta o capital dentro da empresa. Na EPS o trabalho enfrenta o capital no mercado. O trabalho se organiza por células nos empreendimentos solidários e, estes devem articular entre si suas forças concêntricas para a disputa de mercado. As externalidades positivas impraticáveis de serem absorvidas por um empreendimento, devem ser absorvidas pela rede.

Ocorre que a tradição do trabalho é a da venda da força de trabalho (a) e da(b) alienação do trabalho, e temos a precisa síntese com os setores intelectuais, assim completando a viabilidade e necessidade orgânica da rede. Como faz parte de um processo de transição que permanece até a sua realização, as conexões de rede tendem a ser permanentes, definindo, portanto, novos papéis para os componentes dos setores intelectuais.

No setor intelectual, temos as ações de políticas públicas governamentais e não governamentais. Temos as instâncias estatais, as ong’s, as universidades, entidades, sindicatos que são as ferramentas dessas políticas. A intervenção desses agentes, junto com o setor do trabalho compõe o movimento social. São diferentes as formas de financiamento de cada agente, de acordo com sua natureza. A questão central é a natureza permanente da relação desses agentes com as redes constituídas nas estratégias estabelecidas. Os conceitos até agora apresentados levam a conclusão da necessidade na mudança de tipo nos relacionamentos entre os agentes.

As redes de cooperação solidárias devem ser fortalezas da EPS atuando no mercado capitalista disputando a renda com as empresas tradicionais e suas redes. No interior das redes devem estar os empreendimentos solidários articulados entre si de forma produtiva, por segmento econômico, desenvolvendo ao máximo seus potenciais, interagindo organicamente com as políticas públicas governamentais e não governamentais, através das instâncias estatais, ong’s, universidades, entidades e sindicatos que estarão dentro da rede. Essas interações geram níveis intermediários e centrais de direção, fruto do processo de aprendizagem e da necessidade da disputa estabelecida, criando novos patamares de qualidade.

O padrão de acumulação de uma vanguarda política para o movimento – fase atual – estabelece outro padrão, em que a relação do setor intelectual com o setor trabalho em geral é por tempo determinado ao processo de formação, e o conceito de busca da autonomia do empreendimento preside as relações.

Nessa visão altera-se o conceito de autonomia do empreendimento solidário. A autonomia na autogestão é um princípio. Porém a idéia de que o objetivo último é o empreendimento caminhar com as próprias pernas no mercado e não necessitar de mais ninguém é de natureza liberal. Na compreensão defendida pelo texto o empreendimento deve ter autonomia para escolher em que “tribo” quer entrar, ou seja, que rede integrar, quais são suas decisões econômicas e políticas, porém as células devem estar articuladas em redes coletivas orientadas por dinâmicas econômicas e políticas. Portanto, é uma “autonomia coletiva” em que o empreendimento se insere, rompendo com a visão da mão invisível do mercado.

No interior da rede deve estar as capacidades inerentes ao processo de produção, distribuição e troca. Daí o papel chave da síntese entre os setores intelectuais e do trabalho. No processo de transição e acumulação de forças, é uma relação sistêmica e permanente, portanto orgânica, e deve durar o tempo do processo, que não será definido à priori. Depende dos processos exteriores a EPS.

O estudo de uma experiência concreta de rede dessa natureza é a rede de economia solidária ocorrida no FSM/2003.

Uma das conclusões que essa reflexão aponta é a indicação do ponto de direção do conflito político ideológico do movimento político. Nossa tradição tende a apontar nossas armas diretamente para o poder político no Estado. A combinação dessa estratégia para a EPS com o fato da posse do governo Lula geram uma nova situação. Para a ação cotidiana da EPS, o Estado é um lugar de reivindicação para o desenvolvimento de políticas públicas e a destinação de recursos. O centro nevrálgico da disputa política, econômica e social também passam a ser diretamente a burguesia na esfera em que ela diretamente expropria o trabalho: na economia – produção, distribuição e troca. Embora não seja da tradição da esquerda revolucionária, a EPS tem na economia uma esfera de disputa da luta de classes. Atuando como uma alternativa concreta na vida dos trabalhadores e trabalhadoras na garantia do trabalho e renda, lutando contra o desemprego gerando pelo capitalismo, a EPS está se inserindo em um dos centros da luta de classes contemporâneo.

As Cadeias Produtivas e os Programas de Desenvolvimento

Para além da construção de uma posição comum acerca das estruturas, processo e atores da EPS, formulados a partir de uma teoria da economia política de transição, para as estratégias são necessárias desenvolver políticas econômicas da economia popular solidária.

Essas políticas econômicas devem nortear as ações das redes de cooperação solidárias, impulsionando acumulação e resultados para a EPS. A sua orientação precisa estar vinculada aos programas de desenvolvimentos dos governos populares. Esses programas priorizam as cadeias produtivas locais, e incentivam, com políticas públicas – crédito, formação, tecnologia, infra-estrutura, logística, apoio institucional, canais de comercialização, complemento de cadeias – o fortalecimento de redes e empreendimentos. Aqui estão inseridos as políticas dos Sistemas Locais de Produção – estratégia do governo Olívio Dutra para um programa de desenvolvimento de contraponto ao neoliberalismo.

Assim, a EPS passa a interagir em esferas onde ocorrem investimentos econômicos produtivos, frutos de políticas públicas, como também demonstra sua potencialidade como aliado econômico, social e político para os demais segmentos sociais.

Políticas econômicas podem construir mercados politicamente orientados, como todo o consumo público, que ocorrem nas estruturas estatais, sindicais, do voluntariado social, clubes sociais, escolas, hospitais. Ações que ocorrem no nível da sociedade civil e no parlamento, como mudanças legais, articulando a infra e a superestrutura, acumulando densidade social e renda para a EPS.

Políticas econômicas, em um período de acumulação primitiva, tende a segmentar e especializar o perfil da EPS. Serão determinados setores, identificados a partir da experiência acumulada do trabalho, do conhecimento disponibilizado, das oportunidades de negócio, das conjunturas das cadeias produtivas, das posições dos agentes internos e externos do processo, da capacidade tecnológica e de interação do setor intelectual, determinados segmentos da EPS se desenvolverão.

Portanto, essas decisões também têm um caráter político, na medida que antecipadamente as políticas econômicas podem e devem selecionar os setores em que irão investir. Pode-se estabelecer um equilíbrio de estratégias em que a intervenção da EPS tenha dois braços de sustentação: um amplo segmento (vários setores) de uma economia de subsistência; e um segmento (vários setores) de valor agregado estratégico na economia.

A seleção de um segmento específico implica em um investimento de todas as políticas de formação, capacitação, assessoria, consultoria, acompanhamento, integração em rede, financiamento, transferência de tecnologia, publicidade, comercialização, e tudo o mais serão interagidas com os empreendimentos articulados nesse segmento. Isso deve ocorrem simultaneamente com sua atividade produtiva e seus resultados no mercado. Esse processo deve ter longa maturação na economia sofrendo saltos de qualidade tanto para o setor do trabalho como para o setor intelectual. O mercado capitalista é concentrador, ou seja, com o desenvolvimento da rede, a tarefa é a ampliação tanto do número de trabalho como do número de empreendimentos e da diversificação das atividades. Isso dependerá das políticas econômicas da EPS.

A necessidade da identificação de cadeias produtivas e de formulação de programas de desenvolvimento locais e regionais implica na formação de instâncias coletivas incorporando redes, setores intelectual e trabalho, com capacitação política e técnica, já utilizando existentes na sociedade ou formando outras.

Nesse sentido surge a dialética entre o local e o global, na relação das políticas locais e as políticas nacional e internacional de EPS, tanto nas esferas econômica, como nas esferas sociais, políticas e culturais. Atualmente, nessa fase de acumulação de vanguarda, temos instâncias já construídas e por construir nos diferentes níveis, com diferentes configurações. Há necessidade da definição de uma tipologia e uma definição de tarefas e atribuições para harmonizar a orquestra, em um processo de transição.

Síntese

A síntese do documento é a de que para a EPS cumprir um efetivo papel revolucionário é necessário aprofundar a inserção entre as trabalhadoras e trabalhadores, em um dos centros da luta de classes quem é o desemprego. Para tanto a EPS deve se constituir em uma ferramenta eficaz de geração de trabalho e renda em escala massiva para a classe trabalhadora, dentro de um programa de transição ao socialismo que deve ser aplicado atualmente. Assim, a EPS precisa dotar-se de uma economia política de transição, de políticas econômicas, de tecnologias de capacitação para a autogestão, de assessoramento de inserção produtiva e resultados, de gestão de redes de cooperação solidária, de políticas públicas de desenvolvimento, de construção de instâncias coletivas.

Conclusão

Algumas conclusões derivadas importantes:

A EPS deve realizar um giro aos trabalhadores e trabalhadoras desempregados. Esse giro deve mirar setores de valor agregado, próximo a inserções sindicais organizadas, como orientação geral. Os sindicatos devem ser base logística de operação. Os setores mais proletários, que se aproximam com facilidade devem ser trabalhados em uma perspectiva de conversão produtiva, de acordo com as políticas de investimentos.

o A política de fomento da Secretaria Nacional deve garantir esse financiamento, ou seja, o investimento no combate ao desemprego e na organização produtiva do trabalho através dos empreendimentos solidários. A lógica não pode ser a de quem dá a oficina. A lógica deve será da atividade na economia acoplada com a oficina. Os controles de medição devem estar relacionados com a atividade econômica do empreendimento solidário.

Devemos desenvolver coletivamente as capacidades de formação e acompanhamento para as nossas ong’s, frentes estatais, e universitárias. Assim como a construção da economia política de transição e as políticas econômicas da EPS.

o Devemos constituir uma rede “política” das nossas ong’s para trabalharmos conjuntamente a ação junto aos empreendimentos e às instituições. Assim trocamos conhecimentos e práxis, qualificando a elaboração e a ação, assim como aplicamos os princípios da EPS na ação de mercado. Porque, se cada uma atuar de acordo com sua necessidade de sobrevivência na selva de pedra capitalista, tende a ser como do lado de lá.

Devemos defender um caráter mais aberto e amplo para todas as instâncias da EPS no movimento e nas estruturas estatais. Não devemos ser os defensores dos cardeais, a EPS “ainda” não precisa disso. Há por parte das pessoas e das instituições e organizações um desejo e uma dificuldade enorme de participar e decidir. O que temos em nossas mãos, por mais importante que seja é muito pequeno frente ao que existe, levando em consideração apenas nosso país. Nesse quadro é muito mais importante politicamente nos constituirmos como os agentes da viabilização da participação política das pessoas, do que os poderosos detentores da medíocre informação. Portanto, devemos abrir as comportas da EPS à participação popular, não é razoável, depois do exposto como centralidades neste documento, concluir que inúmeras prefeituras que desenvolvem políticas de EPS, de variados cantos do Brasil, sejam excluídas do Fórum Nacional de Economia Solidária, pelos critérios obtusos, burocráticos e desinteligente de que são órgãos públicos. Lutando com o inimigo principal e excluindo aliados.