MDR 2021
Projeto de Fortalecimento da RESF – Rede de Economia Solidária e Feminista no RS
Termo de Fomento TF 921031 – Ministério do Desenvolvimento Regional
Número e Autoria da Emenda: No 0024729/2021- Deputado Elvino Bohn Gass
Valor total da parceria: R$ 100.000,00
Data de assinatura do Termo de Fomento: 31/12/2021
Objeto: O Projeto visa proporcionar espaço e condições para organização da Rede de Economia Solidária e Feminista no Rio Grande do Sul, abrigando o funcionamento da Base Estadual do Rio Grande do Sul e da Base Nacional da RESF, seu fortalecimento comercial e de gestão, reuniões de Conselho Gestor e atividades de capacitação das Redes integrantes.
Situação da prestação de contas da parceria: Relatório Parcial encaminhado em agosto de 2024, prazo de execução finaliza em 31 de dezembro, mas foi suspenso pela ação do STF, e deve ser recalculado pelo Ministério;
O Projeto previa a contratação de assessoria técnica com remuneração de R$ 3.600,00 e assistente administrativo com remuneração de R$ 1.800,00 em ambos são valores brutos, incluindo encargos sociais, totalizando R$ 64.800,00.
Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).